RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5740/2016
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de
Participação Popular para debater o enfrentamento da violência sexual
contra crianças e adolescentes.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/05/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/05/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.
Tramitação
20/04/2016
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 3/5/2016, pág 14.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 3/5/2016, pág 14.