RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5689/2016
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de
Direitos Humanos para debater o papel do Conselho Estadual de Lésbicas,
Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater o papel do Conselho Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater o papel do Conselho Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Tramitação
03/05/2017
Ratificado o requerimento pela Dep. Marília Campos, Dep. Rosângela Reis e pelo Dep. Doutor Jean Freire. Decisão publicada no DL em 12/5/2017, pág 14.
Comissão de Participação Popular
Ratificado o requerimento pela Dep. Marília Campos, Dep. Rosângela Reis e pelo Dep. Doutor Jean Freire. Decisão publicada no DL em 12/5/2017, pág 14.
19/04/2016
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/4/2016, pág 12.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/4/2016, pág 12.