RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5642/2016
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei
Complementar nº 257, de 2016, em tramitação na Câmara dos Deputados, que
estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas
de estímulo ao reequilíbrio fiscal.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/05/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 257, de 2016, em tramitação na Câmara dos Deputados, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal.
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/05/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 257, de 2016, em tramitação na Câmara dos Deputados, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal.
Tramitação
13/04/2016
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 3/5/2016, pág 5.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 3/5/2016, pág 5.