RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5573/2016
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para regulamentar, o
mais rápido possível, a Lei 12503, de 1997, que cria o Programa Estadual
de Conservação da Água.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2016
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para regulamentar, o mais rápido possível, a Lei 12503, de 1997, que cria o Programa Estadual de Conservação da Água.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2016
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para regulamentar, o mais rápido possível, a Lei 12503, de 1997, que cria o Programa Estadual de Conservação da Água.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação