RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5571/2016
Requer seja encaminhado às prefeituras dos municípios não atendidos pela
Copasa-MG ou Copanor pedido de informações acerca dos valores
financeiros, programas e projetos executados no período de 1997 a 2015,
em atendimento à Lei 12503, de 1997,que cria o Programa Estadual de
Conservação da Água.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2016
Assunto Requer seja encaminhado às prefeituras dos municípios não atendidos pela Copasa-MG ou Copanor pedido de informações acerca dos valores financeiros, programas e projetos executados no período de 1997 a 2015, em atendimento à Lei 12503, de 1997,que cria o Programa Estadual de Conservação da Água.
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2016
Assunto Requer seja encaminhado às prefeituras dos municípios não atendidos pela Copasa-MG ou Copanor pedido de informações acerca dos valores financeiros, programas e projetos executados no período de 1997 a 2015, em atendimento à Lei 12503, de 1997,que cria o Programa Estadual de Conservação da Água.
Tramitação