RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5568/2016
Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig
- e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG -, pedido de
informações consubstanciado em relatório detalhado das receitas
orçamentárias e dos percentuais de investimentos em proteção e
preservação ambiental nas bacias hidrográficas em que ocorrem as
explorações de recursos naturais, no período de 1997 a 2015, em face do
que estabelece a Lei 12503, de 1997, que cria o Programa Estadual de
Conservação da Água.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2016
Assunto Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG -, pedido de informações consubstanciado em relatório detalhado das receitas orçamentárias e dos percentuais de investimentos em proteção e preservação ambiental nas bacias hidrográficas em que ocorrem as explorações de recursos naturais, no período de 1997 a 2015, em face do que estabelece a Lei 12503, de 1997, que cria o Programa Estadual de Conservação da Água.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2016
Assunto Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG -, pedido de informações consubstanciado em relatório detalhado das receitas orçamentárias e dos percentuais de investimentos em proteção e preservação ambiental nas bacias hidrográficas em que ocorrem as explorações de recursos naturais, no período de 1997 a 2015, em face do que estabelece a Lei 12503, de 1997, que cria o Programa Estadual de Conservação da Água.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação