RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5552/2023
Requer seja realizada visita à Comunidade de Aroucas, no Município de
Bonfim, para verificar a realidade local e apurar as denúncias de ações
ilegais da empresa Alaska Comercial de Minerais Ltda. no âmbito do
processo de licenciamento ambiental para implementação de empreendimento
minerário que ameaça e desconsidera diversos fatores e a diversidade da
vida local.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Requer seja realizada visita à Comunidade de Aroucas, no Município de Bonfim, para verificar a realidade local e apurar as denúncias de ações ilegais da empresa Alaska Comercial de Minerais Ltda. no âmbito do processo de licenciamento ambiental para implementação de empreendimento minerário que ameaça e desconsidera diversos fatores e a diversidade da vida local.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Requer seja realizada visita à Comunidade de Aroucas, no Município de Bonfim, para verificar a realidade local e apurar as denúncias de ações ilegais da empresa Alaska Comercial de Minerais Ltda. no âmbito do processo de licenciamento ambiental para implementação de empreendimento minerário que ameaça e desconsidera diversos fatores e a diversidade da vida local.
Indexação
Tramitação
22/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2023, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2023, pág 2.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2023, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2023, pág 2.