RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5550/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Superintendência Regional de
Meio Ambiente - Supram Central Metropolitana pedido de providências para
a suspensão do processo de licenciamento ambiental que visa à
implementação do empreendimento minerário da empresa Alaska Comercial de
Minerais na região da comunidade Aroucas, no Município de Bonfim, tendo
vista as denuncias de violações de direitos, assédio e desmatamento
ilegal.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Superintendência Regional de Meio Ambiente - Supram Central Metropolitana pedido de providências para a suspensão do processo de licenciamento ambiental que visa à implementação do empreendimento minerário da empresa Alaska Comercial de Minerais na região da comunidade Aroucas, no Município de Bonfim, tendo vista as denuncias de violações de direitos, assédio e desmatamento ilegal.
Proposições relacionadas
RQN 12804 de 2025
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Superintendência Regional de Meio Ambiente - Supram Central Metropolitana pedido de providências para a suspensão do processo de licenciamento ambiental que visa à implementação do empreendimento minerário da empresa Alaska Comercial de Minerais na região da comunidade Aroucas, no Município de Bonfim, tendo vista as denuncias de violações de direitos, assédio e desmatamento ilegal.
Proposições relacionadas
RQN 12804 de 2025
Indexação
Tramitação
22/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2023, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2023, pág 2.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2023, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2023, pág 2.