RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5549/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater o processo de
licenciamento ambiental e a implementação do empreendimento minerário
da Alaska Comercial de Minerais, bem como os impactos para a região da
comunidade Aroucas, no Município de Bonfim.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o processo de licenciamento ambiental e a implementação do empreendimento minerário da Alaska Comercial de Minerais, bem como os impactos para a região da comunidade Aroucas, no Município de Bonfim.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o processo de licenciamento ambiental e a implementação do empreendimento minerário da Alaska Comercial de Minerais, bem como os impactos para a região da comunidade Aroucas, no Município de Bonfim.
Indexação
Tramitação
22/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2023, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2023, pág 2.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2023, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2023, pág 2.