RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5499/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de
informações sobre a forma como se dará a manutenção da concessão das
progressões, promoções e gratificações aos servidores do Estado,
considerando-se a previsão de crescimento vegetativo em 3%, acompanhadas
de memória de cálculo, haja vista a dinâmica diferente para cada setor do
governo.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de informações sobre a forma como se dará a manutenção da concessão das progressões, promoções e gratificações aos servidores do Estado, considerando-se a previsão de crescimento vegetativo em 3%, acompanhadas de memória de cálculo, haja vista a dinâmica diferente para cada setor do governo.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de informações sobre a forma como se dará a manutenção da concessão das progressões, promoções e gratificações aos servidores do Estado, considerando-se a previsão de crescimento vegetativo em 3%, acompanhadas de memória de cálculo, haja vista a dinâmica diferente para cada setor do governo.
Indexação
Tramitação
28/11/2023
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 2/12/2023, pág 5.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 2/12/2023, pág 5.
22/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/12/2023, pág 44.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/12/2023, pág 44.