RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5476/2019
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas
Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam adotadas, com
brevidade, as medidas necessárias ao acerto rescisório, auxílio funeral e
todos os demais direitos devidos aos legítimos sucessores do Cb. PM
Leandro Cardoso Novais, falecido em 16 de outubro de 2019, considerando-
se que, conforme relatos apresentados em audiência pública, Leandro
Cardoso Novais, após ser transferido para a 14ª Cia Independente, em
Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, por ordem do Cel. PM Sérvio Túlio
Mariano Salazar, à época comandante da 15ª RPM, começou a apresentar
quadro severo de depressão, com ímpeto de cometer suicídio, o que,
segundo sua esposa e irmã, foi agravado pelo assédio moral perpetrado
pelo Ten. PM Fabiano Marinho, subcomandante da 14ª Cia. PM Independente;
e, ainda, que o Cb. PM Leandro deixou esposa e dois filhos, e a pensão
devida é essencial para seu sustento e orçamento doméstico.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2019
Assunto Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam adotadas, com brevidade, as medidas necessárias ao acerto rescisório, auxílio funeral e todos os demais direitos devidos aos legítimos sucessores do Cb. PM Leandro Cardoso Novais, falecido em 16 de outubro de 2019, considerando- se que, conforme relatos apresentados em audiência pública, Leandro Cardoso Novais, após ser transferido para a 14ª Cia Independente, em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, por ordem do Cel. PM Sérvio Túlio Mariano Salazar, à época comandante da 15ª RPM, começou a apresentar quadro severo de depressão, com ímpeto de cometer suicídio, o que, segundo sua esposa e irmã, foi agravado pelo assédio moral perpetrado pelo Ten. PM Fabiano Marinho, subcomandante da 14ª Cia. PM Independente; e, ainda, que o Cb. PM Leandro deixou esposa e dois filhos, e a pensão devida é essencial para seu sustento e orçamento doméstico.
Proposições relacionadas
RQN 3790 de 2019
Observação Deu origem à proposição de plenário RQN 3790 2019
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2019
Assunto Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam adotadas, com brevidade, as medidas necessárias ao acerto rescisório, auxílio funeral e todos os demais direitos devidos aos legítimos sucessores do Cb. PM Leandro Cardoso Novais, falecido em 16 de outubro de 2019, considerando- se que, conforme relatos apresentados em audiência pública, Leandro Cardoso Novais, após ser transferido para a 14ª Cia Independente, em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, por ordem do Cel. PM Sérvio Túlio Mariano Salazar, à época comandante da 15ª RPM, começou a apresentar quadro severo de depressão, com ímpeto de cometer suicídio, o que, segundo sua esposa e irmã, foi agravado pelo assédio moral perpetrado pelo Ten. PM Fabiano Marinho, subcomandante da 14ª Cia. PM Independente; e, ainda, que o Cb. PM Leandro deixou esposa e dois filhos, e a pensão devida é essencial para seu sustento e orçamento doméstico.
Proposições relacionadas
RQN 3790 de 2019
Observação Deu origem à proposição de plenário RQN 3790 2019
Tramitação
12/11/2019
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/11/2019, pág 26. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/11/2019, pág 26.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/11/2019, pág 26. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/11/2019, pág 26.