RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5418/2016
Requer seja realizada audiência pública com a Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, no Município de Ouro Branco, para debater os
projetos de lei envolvendo o Parque da Serra de Ouro Branco, em
tramitação nesta Casa, e os prejuízos que as mudanças na legislação
poderão causar à população da região.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Município de Ouro Branco, para debater os projetos de lei envolvendo o Parque da Serra de Ouro Branco, em tramitação nesta Casa, e os prejuízos que as mudanças na legislação poderão causar à população da região.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Município de Ouro Branco, para debater os projetos de lei envolvendo o Parque da Serra de Ouro Branco, em tramitação nesta Casa, e os prejuízos que as mudanças na legislação poderão causar à população da região.
Tramitação