RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5416/2023
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação João Pinheiro pedido de
informações detalhadas relativas a todos os pedidos de criação, fusão,
incorporação e desmembramento de municípios em Minas Gerais e aos
municípios e comunidades que pleiteiam tais alterações.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação João Pinheiro pedido de informações detalhadas relativas a todos os pedidos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios em Minas Gerais e aos municípios e comunidades que pleiteiam tais alterações.
Proposições relacionadas
RQN 4813 de 2023
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação João Pinheiro pedido de informações detalhadas relativas a todos os pedidos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios em Minas Gerais e aos municípios e comunidades que pleiteiam tais alterações.
Proposições relacionadas
RQN 4813 de 2023
Indexação
Tramitação