RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5360/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp - pedido de providências para a adesão ao novo Programa
Nacional da Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 -, cujos
parâmetros foram regulamentados pelo Decreto Federal 11436, de 2023.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a adesão ao novo Programa Nacional da Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 -, cujos parâmetros foram regulamentados pelo Decreto Federal 11436, de 2023.
Proposições relacionadas
RQN 4567 de 2023
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a adesão ao novo Programa Nacional da Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 -, cujos parâmetros foram regulamentados pelo Decreto Federal 11436, de 2023.
Proposições relacionadas
RQN 4567 de 2023
Indexação
Tramitação
14/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 24/11/2023, pág 4. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/11/2023, pág 4.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 24/11/2023, pág 4. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/11/2023, pág 4.