RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5347/2023
Requer seja encaminhado ao procurador-chefe da República em Belo
Horizonte pedido de informações sobre as medidas de reparação à saúde
previstas no acordo judicial que visa reparar os danos decorrentes do
rompimento das barragens, as medidas que estão sendo adotadas na região
das Bacias Hidrográficas do Rio Doce e do Rio Paraopeba e o estágio de
execução de cada uma dessas medidas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-chefe da República em Belo Horizonte pedido de informações sobre as medidas de reparação à saúde previstas no acordo judicial que visa reparar os danos decorrentes do rompimento das barragens, as medidas que estão sendo adotadas na região das Bacias Hidrográficas do Rio Doce e do Rio Paraopeba e o estágio de execução de cada uma dessas medidas.
Proposições relacionadas
RQN 4847 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-chefe da República em Belo Horizonte pedido de informações sobre as medidas de reparação à saúde previstas no acordo judicial que visa reparar os danos decorrentes do rompimento das barragens, as medidas que estão sendo adotadas na região das Bacias Hidrográficas do Rio Doce e do Rio Paraopeba e o estágio de execução de cada uma dessas medidas.
Proposições relacionadas
RQN 4847 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
22/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 106.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 106.