RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5319/2019
Requerem seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas
Gerais e à Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências
para que realizem, em conjunto com a Coordenadoria de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social, atividades de capacitação e formação de policiais militares e
civis acerca das especificidades dos povos e comunidades tradicionais, em
particular dos povos ciganos em suas etnias diversas, de forma a
incrementar a atuação dos profissionais na defesa dos direitos inerentes
a essas populações.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais e à Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para que realizem, em conjunto com a Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, atividades de capacitação e formação de policiais militares e civis acerca das especificidades dos povos e comunidades tradicionais, em particular dos povos ciganos em suas etnias diversas, de forma a incrementar a atuação dos profissionais na defesa dos direitos inerentes a essas populações.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais e à Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para que realizem, em conjunto com a Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, atividades de capacitação e formação de policiais militares e civis acerca das especificidades dos povos e comunidades tradicionais, em particular dos povos ciganos em suas etnias diversas, de forma a incrementar a atuação dos profissionais na defesa dos direitos inerentes a essas populações.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
06/11/2019
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 19/11/2019, pág 28. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 19/11/2019, pág 28.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 19/11/2019, pág 28. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 19/11/2019, pág 28.