RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5233/2019
Requerem seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas
Gerais – PMMG – pedido de providências para que sejam sempre
privilegiadas a mediação, a negociação e a solução pacífica de
conflitos nas ações relacionadas à reintegração de posse, em áreas
urbanas e rurais, com outros órgãos e a Mesa Estadual de Diálogo e
Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que sejam sempre privilegiadas a mediação, a negociação e a solução pacífica de conflitos nas ações relacionadas à reintegração de posse, em áreas urbanas e rurais, com outros órgãos e a Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais.
Proposições relacionadas
RQN 3590 de 2019
Evento Reunião Especial da Comissão de Segurança Pública de 08/10/2019 (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que sejam sempre privilegiadas a mediação, a negociação e a solução pacífica de conflitos nas ações relacionadas à reintegração de posse, em áreas urbanas e rurais, com outros órgãos e a Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais.
Proposições relacionadas
RQN 3590 de 2019
Evento Reunião Especial da Comissão de Segurança Pública de 08/10/2019 (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Tramitação