RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5230/2016
Requerem seja encaminhado à Comissão Especial Destinada a Proferir
Parecer sobre o Projeto de Lei Federal 37 2011, da Câmara dos Deputados,
que dispõe sobre o aproveitamento das substâncias minerais, com exceção
dos minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos
fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento
de que trata o inciso III do art 2º do Decreto-Lei 227, de 28 de
fevereiro de 1967, pedido de providências para que garanta a inclusão de
dispositivos sobre saúde e segurança do trabalhador no referido projeto.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2016
Assunto Requerem seja encaminhado à Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer sobre o Projeto de Lei Federal 37 2011, da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre o aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art 2º do Decreto-Lei 227, de 28 de fevereiro de 1967, pedido de providências para que garanta a inclusão de dispositivos sobre saúde e segurança do trabalhador no referido projeto.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2016
Assunto Requerem seja encaminhado à Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer sobre o Projeto de Lei Federal 37 2011, da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre o aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art 2º do Decreto-Lei 227, de 28 de fevereiro de 1967, pedido de providências para que garanta a inclusão de dispositivos sobre saúde e segurança do trabalhador no referido projeto.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação