RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5222/2016
Requerem seja encaminhado à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal
pedido de providências para que seja promovida ampla discussão do Marco
Regulatório da Mineração, com participação de todos os atores envolvidos,
de forma a assegurar mecanismos para que a atividade minerária seja
desenvolvida em benefício da sociedade, respeitando direitos das
populações atingidas, dos trabalhadores e do meio ambiente.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2016
Assunto Requerem seja encaminhado à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal pedido de providências para que seja promovida ampla discussão do Marco Regulatório da Mineração, com participação de todos os atores envolvidos, de forma a assegurar mecanismos para que a atividade minerária seja desenvolvida em benefício da sociedade, respeitando direitos das populações atingidas, dos trabalhadores e do meio ambiente.
Observação Autoria coletiva.
Documentos relacionados Correspondência - Of. - Senado Federal
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2016
Assunto Requerem seja encaminhado à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal pedido de providências para que seja promovida ampla discussão do Marco Regulatório da Mineração, com participação de todos os atores envolvidos, de forma a assegurar mecanismos para que a atividade minerária seja desenvolvida em benefício da sociedade, respeitando direitos das populações atingidas, dos trabalhadores e do meio ambiente.
Observação Autoria coletiva.
Documentos relacionados Correspondência - Of. - Senado Federal
Tramitação