RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5220/2016
Requerem seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho pedido de
providências para instaurar inquérito com o objetivo de garantir a
reparação dos prejuízos sofridos por todos os trabalhadores dos setores
direta ou indiretamente atingidos pelo rompimento das barragens da
Samarco Mineração, no Município de Mariana.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2016
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho pedido de providências para instaurar inquérito com o objetivo de garantir a reparação dos prejuízos sofridos por todos os trabalhadores dos setores direta ou indiretamente atingidos pelo rompimento das barragens da Samarco Mineração, no Município de Mariana.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2016
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho pedido de providências para instaurar inquérito com o objetivo de garantir a reparação dos prejuízos sofridos por todos os trabalhadores dos setores direta ou indiretamente atingidos pelo rompimento das barragens da Samarco Mineração, no Município de Mariana.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação