RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5214/2016
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei
Federal 5807 2013, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o
Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração -
ANM -, e dá outras providências.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei Federal 5807 2013, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM -, e dá outras providências.
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei Federal 5807 2013, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM -, e dá outras providências.
Tramitação