RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5173/2019
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre o custo médio de cada adolescente
infrator atendido pela ONG Polo de Execução de Medidas Socioeducativas –
Pemse –, especificando-se quantos adolescentes infratores já foram
atendidos até o momento, qual o índice de reincidência, quantos não
voltaram a cometer delitos, inclusive com a maioridade penal, e qual a
capacidade de atendimento dessas unidades.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o custo médio de cada adolescente infrator atendido pela ONG Polo de Execução de Medidas Socioeducativas – Pemse –, especificando-se quantos adolescentes infratores já foram atendidos até o momento, qual o índice de reincidência, quantos não voltaram a cometer delitos, inclusive com a maioridade penal, e qual a capacidade de atendimento dessas unidades.
Proposições relacionadas
RQN 3561 de 2019
Evento Reunião Especial da Comissão de Segurança Pública de 08 10 2019 (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o custo médio de cada adolescente infrator atendido pela ONG Polo de Execução de Medidas Socioeducativas – Pemse –, especificando-se quantos adolescentes infratores já foram atendidos até o momento, qual o índice de reincidência, quantos não voltaram a cometer delitos, inclusive com a maioridade penal, e qual a capacidade de atendimento dessas unidades.
Proposições relacionadas
RQN 3561 de 2019
Evento Reunião Especial da Comissão de Segurança Pública de 08 10 2019 (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Tramitação