RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5170/2019
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre a existência de processo judicial em
andamento contra a ONG Polo de Execução de Medidas Socioeducativas –
Pemse –, tendo em vista denúncias de mau uso de recursos públicos pela
entidade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2019
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a existência de processo judicial em andamento contra a ONG Polo de Execução de Medidas Socioeducativas – Pemse –, tendo em vista denúncias de mau uso de recursos públicos pela entidade.
Proposições relacionadas
RQN 3564 de 2019
Evento Reunião Especial da Comissão de Segurança Pública de 08 10 2019 (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2019
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a existência de processo judicial em andamento contra a ONG Polo de Execução de Medidas Socioeducativas – Pemse –, tendo em vista denúncias de mau uso de recursos públicos pela entidade.
Proposições relacionadas
RQN 3564 de 2019
Evento Reunião Especial da Comissão de Segurança Pública de 08 10 2019 (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Tramitação