RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5152/2019
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública – Sejusp – e à Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG –
pedido de providências para que todas as unidades administrativas da
Superintendência de Polícia Técnico-Científica – Institutos de
Criminalística e Médico-Legal – sejam devidamente reestruturadas,
apropriadamente equipadas e adequadamente supridas com recursos humanos
capacitados, inclusive mediante a plena execução das emendas
parlamentares ao Plano Plurianual de Ação Governamental e à Lei
Orçamentária Anual, em seu processo de revisão por esta Casa, de modo a
poder prestar os serviços aos quais se destinam, quais sejam perícias
criminais e medicina legal e odontologia legal.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – e à Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que todas as unidades administrativas da Superintendência de Polícia Técnico-Científica – Institutos de Criminalística e Médico-Legal – sejam devidamente reestruturadas, apropriadamente equipadas e adequadamente supridas com recursos humanos capacitados, inclusive mediante a plena execução das emendas parlamentares ao Plano Plurianual de Ação Governamental e à Lei Orçamentária Anual, em seu processo de revisão por esta Casa, de modo a poder prestar os serviços aos quais se destinam, quais sejam perícias criminais e medicina legal e odontologia legal.
Proposições relacionadas
RQN 3551 de 2019
Evento Reunião Especial da Comissão de Segurança Pública de 08 10 2019 (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – e à Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que todas as unidades administrativas da Superintendência de Polícia Técnico-Científica – Institutos de Criminalística e Médico-Legal – sejam devidamente reestruturadas, apropriadamente equipadas e adequadamente supridas com recursos humanos capacitados, inclusive mediante a plena execução das emendas parlamentares ao Plano Plurianual de Ação Governamental e à Lei Orçamentária Anual, em seu processo de revisão por esta Casa, de modo a poder prestar os serviços aos quais se destinam, quais sejam perícias criminais e medicina legal e odontologia legal.
Proposições relacionadas
RQN 3551 de 2019
Evento Reunião Especial da Comissão de Segurança Pública de 08 10 2019 (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Tramitação