RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5127/2023
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca da existência de
licenciamento ambiental concedido à empresa mineradora para
empreendimento a ser implantado na região do Bairro Bom Jardim, em Mário
Campos, informando o atual estágio do procedimento de concessão de
licença e estudos de impacto ambiental, se houver.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca da existência de licenciamento ambiental concedido à empresa mineradora para empreendimento a ser implantado na região do Bairro Bom Jardim, em Mário Campos, informando o atual estágio do procedimento de concessão de licença e estudos de impacto ambiental, se houver.
Proposições relacionadas
RQN 4513 de 2023
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca da existência de licenciamento ambiental concedido à empresa mineradora para empreendimento a ser implantado na região do Bairro Bom Jardim, em Mário Campos, informando o atual estágio do procedimento de concessão de licença e estudos de impacto ambiental, se houver.
Proposições relacionadas
RQN 4513 de 2023
Indexação
Tramitação
08/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/11/2023, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/11/2023, pág 1.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/11/2023, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/11/2023, pág 1.