RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4996/2016
Requerem seja encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Novo Cruzeiro
pedido de informações referentes ao abate de uma jaguatirica, no dia
26 1 2016, no Município de Itaipé, em que se esclareça se foi instaurado
inquérito policial para fins de averiguação de autoria, materialidade e
consequente responsabilização penal pela prática de crime ambiental, com
envio de cópia do iquérito, caso tenha sido instaurado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2016
Assunto Requerem seja encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Novo Cruzeiro pedido de informações referentes ao abate de uma jaguatirica, no dia 26 1 2016, no Município de Itaipé, em que se esclareça se foi instaurado inquérito policial para fins de averiguação de autoria, materialidade e consequente responsabilização penal pela prática de crime ambiental, com envio de cópia do iquérito, caso tenha sido instaurado.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2016
Assunto Requerem seja encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Novo Cruzeiro pedido de informações referentes ao abate de uma jaguatirica, no dia 26 1 2016, no Município de Itaipé, em que se esclareça se foi instaurado inquérito policial para fins de averiguação de autoria, materialidade e consequente responsabilização penal pela prática de crime ambiental, com envio de cópia do iquérito, caso tenha sido instaurado.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação