RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4995/2012
REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR
CONJUNTA COM A COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
PARA DEBATER O PAPEL DOS CONSELHOS TUTELARES NA GARANTIA DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O SEU FORTALECIMENTO, POR OCASIÃO DO DIA
NACIONAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, COMEMORADO EM 18 DE NOVEMBRO.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Local COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 27/10/2012
Assunto REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR CONJUNTA COM A COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DEBATER O PAPEL DOS CONSELHOS TUTELARES NA GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O SEU FORTALECIMENTO, POR OCASIÃO DO DIA NACIONAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, COMEMORADO EM 18 DE NOVEMBRO.
Observação AUTORIA COLETIVA.
Local COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 27/10/2012
Assunto REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR CONJUNTA COM A COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DEBATER O PAPEL DOS CONSELHOS TUTELARES NA GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O SEU FORTALECIMENTO, POR OCASIÃO DO DIA NACIONAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, COMEMORADO EM 18 DE NOVEMBRO.
Observação AUTORIA COLETIVA.
Tramitação
18/10/2012
PUBLICADO NO DL EM 27/10/2012, PÁG 3. APROVADO O REQUERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/10/2012, PÁG 3.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
PUBLICADO NO DL EM 27/10/2012, PÁG 3. APROVADO O REQUERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/10/2012, PÁG 3.