RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4994/2019
Requerem seja encaminhado às Secretarias de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - Seapa - e de Planejamento e Gestão - Seplag
- pedido de providências para que seja enviado a esta Casa projeto de
lei para transferir a competência da gestão de políticas públicas de
florestas plantadas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - para a Seapa, com a devida
provisão de recursos financeiros e de pessoal.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado às Secretarias de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - e de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja enviado a esta Casa projeto de lei para transferir a competência da gestão de políticas públicas de florestas plantadas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - para a Seapa, com a devida provisão de recursos financeiros e de pessoal.
Proposições relacionadas
RQN 3484 de 2019
Evento Reunião Especial da Comissão de Agropecuária e Agroindústria de 14/10/2019 (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado às Secretarias de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - e de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja enviado a esta Casa projeto de lei para transferir a competência da gestão de políticas públicas de florestas plantadas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - para a Seapa, com a devida provisão de recursos financeiros e de pessoal.
Proposições relacionadas
RQN 3484 de 2019
Evento Reunião Especial da Comissão de Agropecuária e Agroindústria de 14/10/2019 (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Tramitação