RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4984/2023
Requerem seja realizado debate público sobre as políticas públicas
necessárias para a garantia da segurança hídrica da população nos
municípios mineiros, tendo em vista a política de desenvolvimento urbano
e sobre a importância de o abastecimento de água ser executado de forma
direta pelo Estado e pelos municípios.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/11/2023
Assunto Requerem seja realizado debate público sobre as políticas públicas necessárias para a garantia da segurança hídrica da população nos municípios mineiros, tendo em vista a política de desenvolvimento urbano e sobre a importância de o abastecimento de água ser executado de forma direta pelo Estado e pelos municípios.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/11/2023
Assunto Requerem seja realizado debate público sobre as políticas públicas necessárias para a garantia da segurança hídrica da população nos municípios mineiros, tendo em vista a política de desenvolvimento urbano e sobre a importância de o abastecimento de água ser executado de forma direta pelo Estado e pelos municípios.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação