RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4963/2023
Requer, nos termos do art 4º da Deliberação da Mesa 2705, de 2019,
sejam informados ao secretário de Desenvolvimento Econômico os seguintes
temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de
informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em
atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: 1) Etapas do plano de
investimentos em infraestrutura elétrica da Companhia Energética de Minas
Gerais - Cemig - que já foram concluídas, as entregas ainda previstas
para 2023 e para o ano de 2024 e os dados detalhados por região do
Estado; 2) Inserção da Cemig-SIM nas políticas públicas de
desenvolvimento do Estado e o "status" da relação de concorrência entre
ela e os integradores de geração distribuída - GD - independentes; 3)
Situação do cronograma e da implementação do programa Minas Trifásico, de
2023 a 2024, com detalhamento por regiões e cidades do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2023
Assunto Requer, nos termos do art 4º da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, sejam informados ao secretário de Desenvolvimento Econômico os seguintes temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: 1) Etapas do plano de investimentos em infraestrutura elétrica da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - que já foram concluídas, as entregas ainda previstas para 2023 e para o ano de 2024 e os dados detalhados por região do Estado; 2) Inserção da Cemig-SIM nas políticas públicas de desenvolvimento do Estado e o "status" da relação de concorrência entre ela e os integradores de geração distribuída - GD - independentes; 3) Situação do cronograma e da implementação do programa Minas Trifásico, de 2023 a 2024, com detalhamento por regiões e cidades do Estado.
Indexação
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2023
Assunto Requer, nos termos do art 4º da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, sejam informados ao secretário de Desenvolvimento Econômico os seguintes temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: 1) Etapas do plano de investimentos em infraestrutura elétrica da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - que já foram concluídas, as entregas ainda previstas para 2023 e para o ano de 2024 e os dados detalhados por região do Estado; 2) Inserção da Cemig-SIM nas políticas públicas de desenvolvimento do Estado e o "status" da relação de concorrência entre ela e os integradores de geração distribuída - GD - independentes; 3) Situação do cronograma e da implementação do programa Minas Trifásico, de 2023 a 2024, com detalhamento por regiões e cidades do Estado.
Indexação
Tramitação
25/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/10/2023, pág 19. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 31/10/2023, pág 19. Errata publicada no DL em 15/11/2023, pág 58, acrescentando a informação sobre o recebimento da proposição na reunião da comissão.
Comissão de Minas e Energia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/10/2023, pág 19. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 31/10/2023, pág 19. Errata publicada no DL em 15/11/2023, pág 58, acrescentando a informação sobre o recebimento da proposição na reunião da comissão.