RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4871/2016
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de
Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater a Resolução 412
2012, do Conselho Nacional de Trânsito, que dispõe sobre a implantação do
Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos - Siniav - em
todo o território nacional, com vistas ao desenvolvimento e à implantação
desse sistema no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater a Resolução 412 2012, do Conselho Nacional de Trânsito, que dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos - Siniav - em todo o território nacional, com vistas ao desenvolvimento e à implantação desse sistema no Estado.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater a Resolução 412 2012, do Conselho Nacional de Trânsito, que dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos - Siniav - em todo o território nacional, com vistas ao desenvolvimento e à implantação desse sistema no Estado.
Tramitação