RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4824/2023
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais -
Copasa - pedido de providências para a criação de um comitê gestor para
acompanhamento da implantação do programa Universaliza Minas, com a
participação das Secretarias de Estado de Governo e de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, da Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas
Gerais, bem como dos membros da Comissão de Minas e Energia da
Assembleia.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a criação de um comitê gestor para acompanhamento da implantação do programa Universaliza Minas, com a participação das Secretarias de Estado de Governo e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais, bem como dos membros da Comissão de Minas e Energia da Assembleia.
Indexação
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a criação de um comitê gestor para acompanhamento da implantação do programa Universaliza Minas, com a participação das Secretarias de Estado de Governo e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais, bem como dos membros da Comissão de Minas e Energia da Assembleia.
Indexação
Tramitação
26/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/11/2023, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/11/2023, pág 2.
Comissão de Minas e Energia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/11/2023, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/11/2023, pág 2.