RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 482/2023
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de
Direitos Humanos para o acompanhamento da execução da política pública
estadual de promoção de habitação de interesse social, atendendo à
Proposta de Ação Legislativa nº 205/2022, apresentada por Camila Álvares
dos Reis, do Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da População
em Situação de Rua e Catadores, e outros, no âmbito do processo de
discussão participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG
- 2020-2023 - revisão para 2023.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para o acompanhamento da execução da política pública estadual de promoção de habitação de interesse social, atendendo à Proposta de Ação Legislativa nº 205/2022, apresentada por Camila Álvares dos Reis, do Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores, e outros, no âmbito do processo de discussão participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 - revisão para 2023.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para o acompanhamento da execução da política pública estadual de promoção de habitação de interesse social, atendendo à Proposta de Ação Legislativa nº 205/2022, apresentada por Camila Álvares dos Reis, do Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores, e outros, no âmbito do processo de discussão participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 - revisão para 2023.
Indexação
Tramitação