RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4770/2019
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e à Prefeitura Municipal de Santa Luzia pedido de providências
para realizarem estudo sobre a implantação de uma casa de apoio ou
centro
de referência para a mulher no Município de Santa Luzia.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Prefeitura Municipal de Santa Luzia pedido de providências para realizarem estudo sobre a implantação de uma casa de apoio ou centro de referência para a mulher no Município de Santa Luzia.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Prefeitura Municipal de Santa Luzia pedido de providências para realizarem estudo sobre a implantação de uma casa de apoio ou centro de referência para a mulher no Município de Santa Luzia.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
17/10/2019
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/10/2019, pág 28. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/10/2019, pág 28.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/10/2019, pág 28. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/10/2019, pág 28.