RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 472/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater as ameaças aos
processos de participação popular constituídas nas atuais tentativas de
alteração do Plano Diretor de Belo Horizonte.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as ameaças aos processos de participação popular constituídas nas atuais tentativas de alteração do Plano Diretor de Belo Horizonte.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as ameaças aos processos de participação popular constituídas nas atuais tentativas de alteração do Plano Diretor de Belo Horizonte.
Indexação
Tramitação