RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4635/2019
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade
premente de uma solução para o atual déficit de agentes penitenciários no
Estado e a superlotação dos estabelecimentos prisionais, contexto que
revela enorme insegurança para a sociedade e impõe a adoção de medidas
eficazes e imediatas, a exemplo da nomeação dos candidatos aprovados no
concurso público relativo ao Edital Seplag/Seds 8/2013, providência
indispensável, mas que deve se conjugar a outras medidas necessárias para
restabelecer a segurança.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2019
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade premente de uma solução para o atual déficit de agentes penitenciários no Estado e a superlotação dos estabelecimentos prisionais, contexto que revela enorme insegurança para a sociedade e impõe a adoção de medidas eficazes e imediatas, a exemplo da nomeação dos candidatos aprovados no concurso público relativo ao Edital Seplag/Seds 8/2013, providência indispensável, mas que deve se conjugar a outras medidas necessárias para restabelecer a segurança.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2019
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade premente de uma solução para o atual déficit de agentes penitenciários no Estado e a superlotação dos estabelecimentos prisionais, contexto que revela enorme insegurança para a sociedade e impõe a adoção de medidas eficazes e imediatas, a exemplo da nomeação dos candidatos aprovados no concurso público relativo ao Edital Seplag/Seds 8/2013, providência indispensável, mas que deve se conjugar a outras medidas necessárias para restabelecer a segurança.
Tramitação
05/11/2019
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/11/2019, pág 24. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/11/2019, pág 24.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/11/2019, pág 24. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/11/2019, pág 24.