RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4624/2023
Requerem seja realizada audiência pública para debater, a pedido do
Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais, os
impactos do Projeto de Lei 4000 2022 no funcionamento dos cartórios.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater, a pedido do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais, os impactos do Projeto de Lei 4000 2022 no funcionamento dos cartórios.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater, a pedido do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais, os impactos do Projeto de Lei 4000 2022 no funcionamento dos cartórios.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
05/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/10/2023, pág 28. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/10/2023, pág 28.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/10/2023, pág 28. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/10/2023, pág 28.