RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 461/2023
Requer seja realizada visita à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - para conhecer o procedimento de
concessão de licenciamento e autorizações ambientais para empreendimentos
de geração de energia solar fotovoltaica, aferindo a celeridade e
eficácia das análises.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2023
Assunto Requer seja realizada visita à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - para conhecer o procedimento de concessão de licenciamento e autorizações ambientais para empreendimentos de geração de energia solar fotovoltaica, aferindo a celeridade e eficácia das análises.
Indexação
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2023
Assunto Requer seja realizada visita à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - para conhecer o procedimento de concessão de licenciamento e autorizações ambientais para empreendimentos de geração de energia solar fotovoltaica, aferindo a celeridade e eficácia das análises.
Indexação
Tramitação