RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4605/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a inclusão das
pessoas com deficiência no mercado de trabalho e o cumprimento da Lei de
Cotas - Lei Federal 8213, de 1991 - com a participação das entidades
que especifica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho e o cumprimento da Lei de Cotas - Lei Federal 8213, de 1991 - com a participação das entidades que especifica.
Indexação
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho e o cumprimento da Lei de Cotas - Lei Federal 8213, de 1991 - com a participação das entidades que especifica.
Indexação
Tramitação
10/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 19/10/2023, pág 105. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 19/10/2023, pág 105.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 19/10/2023, pág 105. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 19/10/2023, pág 105.