RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4585/2019
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de
informações consubstanciadas em relatório detalhado dos gastos em
publicidades realizados no ano de 2019 pelo governo do Estado, incluídos
os destinados aos projetos incentivados e projetos especiais das empresas
e autarquias vinculadas ao governo do Estado, bem como os incluídos nas
renúncias fiscais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2019
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações consubstanciadas em relatório detalhado dos gastos em publicidades realizados no ano de 2019 pelo governo do Estado, incluídos os destinados aos projetos incentivados e projetos especiais das empresas e autarquias vinculadas ao governo do Estado, bem como os incluídos nas renúncias fiscais.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2019
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações consubstanciadas em relatório detalhado dos gastos em publicidades realizados no ano de 2019 pelo governo do Estado, incluídos os destinados aos projetos incentivados e projetos especiais das empresas e autarquias vinculadas ao governo do Estado, bem como os incluídos nas renúncias fiscais.
Tramitação
05/11/2019
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/11/2019, pág 24. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/11/2019, pág 24.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/11/2019, pág 24. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/11/2019, pág 24.