RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4464/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater, sob a perspectiva
dos direitos humanos, a situação das pessoas atingidas por doenças raras,
em especial a narcolepsia e a hipersonia idiopática, e a necessidade de
construção de políticas públicas para a garantia dos seus direitos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/10/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, sob a perspectiva dos direitos humanos, a situação das pessoas atingidas por doenças raras, em especial a narcolepsia e a hipersonia idiopática, e a necessidade de construção de políticas públicas para a garantia dos seus direitos.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/10/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, sob a perspectiva dos direitos humanos, a situação das pessoas atingidas por doenças raras, em especial a narcolepsia e a hipersonia idiopática, e a necessidade de construção de políticas públicas para a garantia dos seus direitos.
Indexação
Tramitação