RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4419/2023
Requerem seja encaminhado aos secretário de Estado de Fazenda e ao
secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre as perdas de
arrecadação do ICMS em 2023 em Minas Gerais, bem como sobre as medidas
mitigadoras que o Estado planeja para enfrentar esse contexto.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2023
Assunto Requerem seja encaminhado aos secretário de Estado de Fazenda e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre as perdas de arrecadação do ICMS em 2023 em Minas Gerais, bem como sobre as medidas mitigadoras que o Estado planeja para enfrentar esse contexto.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2023
Assunto Requerem seja encaminhado aos secretário de Estado de Fazenda e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre as perdas de arrecadação do ICMS em 2023 em Minas Gerais, bem como sobre as medidas mitigadoras que o Estado planeja para enfrentar esse contexto.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação