RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4404/2023
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em
relatório detalhado contendo dados de todos os requerimentos de
licenciamento ambiental para mineração solicitados pelo grupo CSN, e não
somente pela CSN Mineração, no Município de Congonhas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em relatório detalhado contendo dados de todos os requerimentos de licenciamento ambiental para mineração solicitados pelo grupo CSN, e não somente pela CSN Mineração, no Município de Congonhas.
Proposições relacionadas
RQN 4629 de 2023
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em relatório detalhado contendo dados de todos os requerimentos de licenciamento ambiental para mineração solicitados pelo grupo CSN, e não somente pela CSN Mineração, no Município de Congonhas.
Proposições relacionadas
RQN 4629 de 2023
Indexação
Tramitação
04/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/10/2023, pág 53. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/10/2023, pág 53.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/10/2023, pág 53. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/10/2023, pág 53.