RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4361/2023
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão
pedido de informações consubstanciadas em atas e registros das
deliberações que fundamentem a aplicação dos recursos alocados no Fundo
de Erradicação da Miséria - FEM -, nos últimos cinco anos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consubstanciadas em atas e registros das deliberações que fundamentem a aplicação dos recursos alocados no Fundo de Erradicação da Miséria - FEM -, nos últimos cinco anos.
Proposições relacionadas
RQN 4429 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consubstanciadas em atas e registros das deliberações que fundamentem a aplicação dos recursos alocados no Fundo de Erradicação da Miséria - FEM -, nos últimos cinco anos.
Proposições relacionadas
RQN 4429 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação