RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4359/2015
Requer seja realizada audiência pública para discutir o Projeto de Lei
2946 2015, com ênfase no inciso VIII do art 102 do Regimento Interno, que
contém a relação dos temas de competência da Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, bem como a Lei Federal 12334, de 2010, que
estabelece a política nacional de segurança de barragens.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2946 2015, com ênfase no inciso VIII do art 102 do Regimento Interno, que contém a relação dos temas de competência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, bem como a Lei Federal 12334, de 2010, que estabelece a política nacional de segurança de barragens.
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2946 2015, com ênfase no inciso VIII do art 102 do Regimento Interno, que contém a relação dos temas de competência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, bem como a Lei Federal 12334, de 2010, que estabelece a política nacional de segurança de barragens.
Tramitação
18/11/2015
Proposição recebida nas Comissões. Reunião Conjunta das Comissões: APU MAD. Publicado no DL em 16/12/2015, pág 20. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/12/2015, pág 20.
Reunião Conjunta de Comissões
Proposição recebida nas Comissões. Reunião Conjunta das Comissões: APU MAD. Publicado no DL em 16/12/2015, pág 20. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/12/2015, pág 20.