RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4289/2015
Requer seja realizada audiência pública para debater as questões
relativas às feiras itinerantes em diversos municípios do Estado, tendo
em vista os grandes prejuízos causados aos setores empresarial,
industrial e comercial legalmente estabelecidos e aos cofres do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Turismo Indústria Comércio e Cooperativismo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as questões relativas às feiras itinerantes em diversos municípios do Estado, tendo em vista os grandes prejuízos causados aos setores empresarial, industrial e comercial legalmente estabelecidos e aos cofres do Estado.
Local Comissão de Turismo Indústria Comércio e Cooperativismo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as questões relativas às feiras itinerantes em diversos municípios do Estado, tendo em vista os grandes prejuízos causados aos setores empresarial, industrial e comercial legalmente estabelecidos e aos cofres do Estado.
Tramitação
17/11/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/12/2015, pág 19. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/12/2015, pág 19.
Comissão de Turismo Indústria Comércio e Cooperativismo
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/12/2015, pág 19. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/12/2015, pág 19.