RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4271/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da
garantia constitucional da oferta da educação de jovens e adultos na rede
estadual, em observância ao disposto no inciso IX do art. 206 da
Constituição Federal.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/09/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da garantia constitucional da oferta da educação de jovens e adultos na rede estadual, em observância ao disposto no inciso IX do art. 206 da Constituição Federal.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/09/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da garantia constitucional da oferta da educação de jovens e adultos na rede estadual, em observância ao disposto no inciso IX do art. 206 da Constituição Federal.
Indexação
Tramitação