RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4207/2015
Requerem seja realizada audiência pública para debater o processo de
fiscalização das barragens de rejeitos das empresas mineradoras no
Estado, e que seja convidado o presidente da Fundação Estadual do Meio
Ambiente - Feam - para esclarecer a declaração, feita em entrevista à
imprensa mineira, de que somente 250 das 753 barragens existentes no
Estado são fiscalizadas e controladas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2015
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater o processo de fiscalização das barragens de rejeitos das empresas mineradoras no Estado, e que seja convidado o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam - para esclarecer a declaração, feita em entrevista à imprensa mineira, de que somente 250 das 753 barragens existentes no Estado são fiscalizadas e controladas.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2015
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater o processo de fiscalização das barragens de rejeitos das empresas mineradoras no Estado, e que seja convidado o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam - para esclarecer a declaração, feita em entrevista à imprensa mineira, de que somente 250 das 753 barragens existentes no Estado são fiscalizadas e controladas.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
11/11/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/12/2015, pág 22. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/12/2015, pág 22.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/12/2015, pág 22. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/12/2015, pág 22.