RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4198/2015
Requer seja realizada audiência pública em conjunto com as Comissões de
Minas e Energia e Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para
debater o rompimento das Barragens do Fundão e Santarém, no Distrito de
Bento Rodrigues, no Município de Mariana, bem como a extensão dos danos
decorrentes, a situação das populações afetadas, as medidas a serem
tomadas para solucionar o trágico quadro e as mudanças no sistema de
fiscalização, necessárias para a prevenção de novos acidentes.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública em conjunto com as Comissões de Minas e Energia e Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater o rompimento das Barragens do Fundão e Santarém, no Distrito de Bento Rodrigues, no Município de Mariana, bem como a extensão dos danos decorrentes, a situação das populações afetadas, as medidas a serem tomadas para solucionar o trágico quadro e as mudanças no sistema de fiscalização, necessárias para a prevenção de novos acidentes.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública em conjunto com as Comissões de Minas e Energia e Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater o rompimento das Barragens do Fundão e Santarém, no Distrito de Bento Rodrigues, no Município de Mariana, bem como a extensão dos danos decorrentes, a situação das populações afetadas, as medidas a serem tomadas para solucionar o trágico quadro e as mudanças no sistema de fiscalização, necessárias para a prevenção de novos acidentes.
Tramitação
11/11/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/12/2015, pág 22. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/12/2015, pág 22.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/12/2015, pág 22. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/12/2015, pág 22.