RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4182/2023
Requerem seja realizada audiência pública para debater a implementação,
os recursos e as políticas relacionadas ao Fundo de Erradicação da
Miséria - FEM.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/09/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a implementação, os recursos e as políticas relacionadas ao Fundo de Erradicação da Miséria - FEM.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/09/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a implementação, os recursos e as políticas relacionadas ao Fundo de Erradicação da Miséria - FEM.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
25/09/2023
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 1295 2023 realizada.
Comissão de Direitos Humanos
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 1295 2023 realizada.
22/09/2023
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 1295 2023 agendada para 25/9/2023.
Comissão de Direitos Humanos
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 1295 2023 agendada para 25/9/2023.